Enem: veja o passo a passo para se inscrever

Inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 15 de junho

Inscrições poderão ser feitas até 15 de junho no siteReprodução/Inep

Bárbara Fortenoticias@band.com.br

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As inscrições do Enem 2012 (Exame Nacional do Ensino Médio) começaram no último dia 28 de maio e seguem até 15 de junho. Para fazer o teste, os estudantes precisam acessar o site e seguir as instruções.

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O Portal da Band realizou um passo a passo da inscrição. Acompanhe abaixo:

1- Entre no site do Inep para fazer a inscrição do Enem

2- Informe o número do seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados e clique em próximo

3- Em outra página, você deve informar os seus dados pessoais (nome, RG, cor/raça, sexo); endereço (nome da rua, CEP, bairro, cidade); contato (número do telefone, e-mail); se possui necessidade de guardar os sábados por motivo religioso e se tem necessidades especiais

4- Uma nova tela com seus dados será aberta; é preciso ler tudo novamente e clicar no ícone confirmar

5- Na próxima fase o estudante precisa escolher uma língua estrangeira (inglês ou espanhol) para avaliação, confirmar o município onde será realizada a prova e escolher uma senha para, posteriormente, acompanhar sua inscrição

6- Outra tela para confirmar a senha e a língua estrangeira escolhidas aparece. Basta clicar em confirmar caso as informações estejam corretas

7- No próximo campo de preenchimento, é preciso indicar se o estudante já concluiu ou está cursando o ensino médio e, no último caso, se concluirá em 2012 ou no posteriormente.

Se você já tiver concluído, é preciso dizer o ano e a modalidade de ensino. Se concluirá em 2012, precisa dizer se a escola é pública ou privada, em que série está, além da modalidade de ensino.

8- No tópico seguinte é preciso responder a questões socioeconômicas. Ao todo, 16 perguntas (renda mensal da família, grau de instrução dos pais, se você trabalha, entre outras) são feitas para o estudante

9- Caso você tenha citado que trabalha, outras questões aparecerão. Neste tópico será questionado o motivo pelo qual você trabalha e as horas que você exerce a função.

10- Por fim, aparecem novamente seus dados e os ícones gerar GRU (o boleto com o valor de R$ 35 aparece na tela) e declarar carência (é preciso responder um questionário para conseguir a carência do pagamento da inscrição).

Em homenagem a Lula, Dilma ouve pedido: veta (Josias de Souza)

Em homenagem a Lula, Dilma ouve pedido: veta (Josias de Souza)

Em cerimônica conjunta, cinco universidades fluminenses distinguiram Lula com o título de doutor honoris causa. O ex-soberano parecia menos desanimado que na véspera. Dispensou a bengala. Apoiado por professores, entrou no palco do teatro João Caetano sob ovação: “Lula, guerreiro, do povo brasileiro…” Discursou.

Antes, na fase em que as autoridades foram convidadas a compor a mesa, coube à atriz Camila Pitanga fazer as vezes de apresentadora. A certa altura chamou Dilma. Aguardou que a audiência a reverenciasse. Súbito, Camila sapecou:

“Vou quebrar o protocolo para fazer um pedido: veta, Dilma. Pronto, quebrei.” E a platéia: “Veta, veta, veta…” Referiam-se, obviamente, ao Código Florestal, votado na Câmara durante uma sessão em que os agrodeputados prevaleceram.

Maioria do Supremo vota a favor de cotas no Prouni (Postado por Lucas Pinheiro)

Maioria do Supremo vota a favor de cotas no Prouni (Postado por Lucas Pinheiro)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal em julgamento nesta quinta-feira (3) a reserva de vagas por critérios sociais e raciais do Programa Universidade para Todos (Prouni), em que o governo federal concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público.

Até as 16h desta quinta, 6 dos 11 ministros da Corte já haviam votado a favor das cotas. A decisão só poderia ser alterada caso algum deles altere seu voto até o fim do julgamento.

A ação em análise nesta quinta foi proposta pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) para contestar a constitucinalidade das cotas no Prouni. O julgamento começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta. O julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta.

Barbosa defendeu a medida, que considerou uma forma de se combater o que chamou de "ciclo de exclusão" educacional. "Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido", afirmou Barbosa. "O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados", completou.

Sobre a possibilidade de que as regras desrespeitem o princípio da isonomia, da igualdade entre os estudantes, o ministro foi taxativo. "A lei atacada não ofende o princípio da isonomia, ao contrário, busca timidamente efetivá-lo". Para o ministro, a lei também não afeta a autonomia universitária, já que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa.

Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antônio Dias Toffoli, Cezar Peluso também concordaram com o voto do relator, mantendo as regras da forma como estão. Até cerca de 16h, faltavam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O ministro Ricardo Lewandowski não participa da sessão, e a ministra Cármen Lúcia se declarou impedida de participar do julgamento.

Na última semana, o STF validou a política de cotas raciais em universidades públicas ao julgar ação do DEM que questionava a reserva de 20% das vagas para negros e um número variável para índios na Universidade de Brasília (UnB). A Corte decidiu que a política está de acordo com a Constituição e é necessária para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.

Reserva de vagas
Segundo informações da assessoria do STF, a lei determina que os beneficiários do Prouni devem ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

Parte dessas bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo e meio para a bolsa integral e três salários para a bolsa parcial.

A Confenem alegava que a reserva de bolsas por critérios sociais e raciais ofende o princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos. A ADI questiona ainda que o ProUni não deveria ter sido criado por meio de medida provisória porque não atende aos requisitos de "relevância e urgência".

Prouni
O Prouni foi criado pelo governo em 2004 e entrou em vigor em janeiro de 2005. Desde então, concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa recebem isenção de alguns tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de PIS e Cofins.

Segundo o Ministério da Educação, o Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2011, 919 mil estudantes, 67% com bolsas integrais.

STF julga nesta quarta-feira ações contra ProUni

                                                                                                                           

Josias de Souza

A pauta da sessão do STF desta quarta-feira (2) traz no primeiro lugar da fila um processo tão antigo quanto relevante. Tramita há oito anos, desde 2004. Questiona-se nos autos a legalidade do ProUni, o programa de bolsas universitárias lançado sob Lula.
Patrocina a ação principal a Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino). A ela foram anexadas outras duas petições –uma protocolada pelo DEM e outra ajuizada pela Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social).
Relator do processo, Carlos Ayres Britto levou-o à bancada de julgamentos em abril de 2008. Em seu voto, o ministro, agora acomodado na cadeira de presidente do Supremo, refutou as alegações em contrário e declarou que o ProUni é, sim, constitucional.
O colega Joaquim Barbosa pediu vista do processo. Só agora, decorridos quatro anos, a encrenca retorna à mesa. Chega uma semana depois de o STF ter confirmado, em votação unânime, a legalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. Algo que faz supor que também o ProUni será ratificado.
Numa das alegações, os demandantes queixam-se de que o programa criou uma “discriminação” entre os brasileiros, violando os princípios constitucionais da “isonomia” e da “igualdade”. Por quê? Para receber as verbas do ProUni, as universidades têm de instituir uma política de ação afirmativa.
Por essa política, têm acesso às bolsas de estudo alunos que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública ou, quando beneficiados com bolsas integrais, em estabelecimentos privados. Mais: no ProUni, parte das bolsas é reservada a negros, índios e portadores de deficiência.
Mais ainda: de acordo com a medida provisória de Lula, convertida em lei pelo Congresso, só têm direito a bolsas integrais os brasileiros que comprovarem renda familiar não superior a um salário mínimo e meio por pessoa. No seu voto, Ayres Britto considerou tudo justo, muito justo, justíssimo.
O ministro serviu-se da máxima segundo a qual “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.” Utilizou argumentos análogos aos que esgrimiu em favor das cotas raciais. Realçou que o ProUni beneficia estudantes pobres, vítimas de reiterados “ciclos de desigualdades.”
Noutro questionamento, os peticionários alegam que o ProUni impôs uma taxação indireta a entidades educacionais beneficientes que desfrutam de imunidade tributária (no universo de 1.321 universidades que participam do programa, as beneficentes somam 272.).
Nessa versão, ao forçar universidades sem fins lucrativos a aderir ao programa, o governo como impôs a elas um tributo que é pago na forma da concessão de bolsas. E daí? Sustenta-se que, na prática, as instituições beneficentes foram equiparadas às universidades com fins lucrativos. Com uma diferença: quando concedem bolsas de estudo, as escolas que visam o lucro descontam o benefício do Imposto de Renda. Imunes à tributação, as beneficientes não podem fazer o mesmo.
Ayres Britto deu de ombros também para esse argumento. Para ele, o conceito de entidade beneficente de assistência social engloba a benemerência educacional. E o governo não fez senão criar um “critério objetivo de registro contábil compensatório da aplicação financeira em gratuidade por parte das instituições educacionais”. Dito de outro modo: quem usufrui da isenção tributária tem mesmo que devolver parte do privilégio na forma de bolsas de estudo a quem não pode pagar.
De resto, questiona-se no miolo do processo o fato de o governo ter supostamente sujeitado os gestores de entidades que descumprirem os compromissos assumidos no termo de adesão ao ProUni a sanções penais. “Nem de longe”, refutou, de novo, Ayres Britto.
Em seu voto, o ministro anotou que as sanções previstas na lei do ProUni limitam-se à seara administrativa. Considerou que a coisa foi concebida de forma cuidadosa. Condicionou-se a punição dos eventuais infratores à abertura de procedimento administrativo, sujeito aos sacrossantos direitos ao contraditório e à ampla defesa.

Relator do STF vota a favor de cotas raciais e sessão é interrompida

Redação SRZD | Nacional | 25/04/2012 21h02

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que debate a questão das cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB) foi suspensa na noite desta quarta-feira.

Antes disso, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, deu voto a favor do sistema de cotas. O questionamento na Corte foi feito pelo Democratas (DEM).

"Os programas de ação afirmativa, em sociedades onde isso ocorre, são uma forma de compensar essa discriminação culturalmente arraigada e praticada de forma inconsciente", declarou Lewandowski, nas argumentações sobre seu voto.

A UnB foi a primeira instituição a adotar a reserva de vagas. O DEM considera que o sistema de cotas é inconstitucional. A sessão em plenário será retomada na tarde de quinta-feira em Brasília.

* Com informações da Agência Brasil

Resumo das Notícias Publicadas pelos Principais Jornais do País (Sinopse Radiobras), do Dia em que o Internauta Clicar no LINK abaixo:

Resumo das Notícias Publicadas pelos Principais Jornais do País (Sinopse Radiobras), do Dia em que o Internauta Clicar no LINK abaixo:

http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses


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Confiança do consumidor atinge maior nível desde julho de 2011 

Rio de Janeiro - O otimismo do consumidor em relação à economia brasileira aumentou na passagem de fevereiro para março. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,8% no período, ao passar de 119,4 para 122,7 pontos, e atingiu o maior patamar desde julho do ano passado, quando ficou em 124,4 pontos.

De acordo com o levantamento, divulgado hoje (26), houve melhora tanto nas avaliações sobre o momento atual quanto nas expectativas em relação aos próximos meses.

O Índice da Situação Atual subiu 1,6%, ao passar de 140,5 para 142,7 pontos. Entre fevereiro e março, a proporção de consumidores que avaliam a situação como boa aumentou de 24,4% para 29,8%; já a dos que a julgam ruim subiu em ritmo menor, de 17% para 17,6%.

O documento aponta ainda que o Índice de Expectativas também apresentou elevação, de 3,6% no período, passando de 108,3 para 112,2 pontos. A parcela de consumidoresplanejando gastar mais com bens duráveis nos seis meses seguintes caiu de 17,8% para 13,8%. No entanto, a proporção dos que pretendem gastar menos diminuiu com maior intensidade e passou de 38% para 26%.

A Sondagem de Expectativas do Consumidor é feita com base em uma amostra com mais de 2 mil domicílios em sete capitais brasileiras. Os dados foram coletados entre os dias 1º e 21 de março.